Falta 1 dia: o que pode ou não ser feito em 30/11?

Candidatos e eleitores devem estar atentos às regras para o dia do pleito

Faltam 2 dias: hoje é o prazo final para a propaganda eleitoral no rádio e na TV

28/10 também é o último dia para divulgação de propaganda na imprensa e realização de debates

TSE orienta que entrega de prestação de contas do 1º turno seja antecipada

Sistemas do Tribunal ficarão temporariamente indisponíveis de 28 a 31 de outubro

TSE reforça que é crime qualquer forma de coação a trabalhadores para votar em candidatos

Alerta começou a ser veiculado no dia 25/10

Estados também podem oferecer transporte gratuito no 2° turno

Esclarecimento foi feito pelo STF no âmbito da ADPF 1.013

Apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos entregaram a prestação de contas final do 1º turno

Prazo encerra em 01/11

Site da justiça eleitoral verifica informações e alerta para fake news

A página desenvolvida pelo TSE atesta a autenticidade do conteúdo e incentiva os usuários a consultar informações 

TSE aprova Resolução que combate a desinformação no processo eleitoral

A Resolução foi aprovada nessa quinta-feira (20/10), por unanimidade.

Mais de 40 mil denúncias até agora foram enviadas ao aplicativo pardal nas Eleições 2022

Desde que foi iniciada a utilização do aplicativo Pardal, em 16 de agosto, mais de 40 mil casos já foram denunciados por todo o país. 

Prestação de contas para candidaturas concorrendo no 2º turno

Para quem ainda vai concorrer no dia 30 de outubro, as contas referentes aos dois turnos deverão ser prestadas em até 20 dias após o pleito.

Propaganda Eleitoral no Rádio e TV vai até 28/10

O horário eleitoral gratuito continua no segundo turno.

Glossário explica como funciona o quociente eleitoral

Informação é disponibilizada pelo TSE

Candidatos têm até o dia 01 de novembro para apresentar a prestação de contas final

A prestação de contas, medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, é um dever dos diretórios partidários nacionais e estaduais, assim como das candidaturas.

Realizar propaganda eleitoral no dia da eleição é crime!

Hoje não é permitido pedido de voto e nem qualquer forma de propaganda eleitoral.

Tudo o que você precisa saber para votar no domingo (02)

Domingo é o dia de votar e você está entre os mais de 156 milhões de eleitores, com isso, algumas informações são indispensáveis para o grande dia.

Saiba quais atos de campanha são permitidos até hoje

Hoje (01/10) é o último dia para veiculação de propaganda eleitoral

Último dia para nomear as pessoas autorizadas a expedir credenciais dos fiscais e delegados

Encerra hoje o prazo para informar à Justiça Eleitoral quem são os responsáveis e autorizados a assinar credenciar os fiscais e delegados que vão atuar em nome do partidos, coligações e federações.

Hoje (30/09) é o último dia para divulgação de propaganda paga na imprensa escrita

Candidatas e candidatos podem, até hoje, veicular propaganda eleitoral na imprensa escrita.

Termina hoje, 29 de setembro, a propaganda eleitoral gratuita

Nesta quinta-feira (29) termina a exibição do horário gratuito da propaganda eleitoral referente ao primeiro turno das Eleições de 2022.
 

Eleitor pode votar mesmo biometria

75% dos eleitores possuem digital cadastrada

Saiba o que é permitido até o dia 29/09

De acordo com o calendário eleitoral, alguns atos de campanha são permitidos somente até amanhã

Votações seguirão o horário de Brasília

As urnas ficarão abertas das 8h às 17h. Cidades em fusos diferentes à Brasília deverão se adaptar ao horário do Distrito Federal.

Mais de mil denúncias são enviadas por dia ao aplicativo Pardal

Desde que foi iniciada a utilização do aplicativo Pardal, em 16 de agosto, mais de 24 mil casos já foram denunciados por todo o país

Faltam 5 dias para as eleições!

Para além da contagem regressiva, há algumas informações importantes.

Gastos com impulsionamento de conteúdo crescem 70% em comparação com a eleição de 2018

Até o momento foram gastos R$ 135 milhões com essa modalidade de propaganda na internet.

É proibido o uso de trio elétrico nas campanhas

A legislação ainda diferencia carro de som, mini trio e trio elétrico para especificar o que é vedado e o que é permitido.

Amanhã é o último dia para o registro de pesquisas eleitorais

Registros ficam disponíveis no sistema PesqEle, do TSE

Pode usar urna como propaganda eleitoral?

É proibido fazer uso de quaisquer itens semelhantes à urna eletrônica em propaganda eleitorais.

Dados apontam 59 mil casos de potenciais irregularidades na contas parciais dos Candidatos

Inúmeras são as possíveis irregularidades elencadas pela justiça eleitoral, as quais um candidato deve sempre evitar, dentre as situações, há doadores desempregados ou mortos, beneficiários de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado

Campanha Paz nas Eleições encoraja a disputa da eleições sem violência

Iniciou a campanha Paz nas Eleições, a qual possui como principal função que a violência fique de fora da disputa eleitoral, independente da forma que for expressada. 

Campanha Paz nas Eleições encoraja a disputa da eleições sem violência

Iniciou a campanha Paz nas Eleições, a qual possui como principal função que a violência fique de fora da disputa eleitoral, independente da forma que for expressada. 

Candidatos podem conseguir "Direito de Resposta" nas redes sociais por postagens com fake news

Muitas são as ferramentas da Justiça Eleitoral para proteger o processo eleitoral das notícias sabidamente inverídicas ou como muito conhecidas, as chamadas "Fake News". O Direito de Resposta é uma delas.
 

Faltam 10 dias para as eleições!

Com a proximidade do pleito, os prazos e procedimentos eleitorais também se estreitam.

Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba hoje

Para obter o documento a pessoa precisa estar regular perante a Justiça Eleitoral

1,2 milhão de eleitores com deficiência terão acessibilidade na votação

Faltando 11 dias para as eleições, mais de 1 milhão e 270 mil eleitores com deficiência poderão exercer o voto em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral para suprir as respectivas necessidades

É proibida a utilização de fogos de artifício na propaganda eleitoral

Tal regra foi incluída pela primeira vez nesta eleição

Justiça Eleitoral já recebeu quase 15 mil denúncias sobre desinformação nas Eleições 2022

Informações foram extraídas do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições 2022 

TSE permite o uso de boné em foto da urna eletrônica

Para a Corte, o acessório faz parte da identificação do candidato, que é representante do movimento regro

Saiba como funciona a propaganda eleitoral na imprensa

Confira as regras que permitem a divulgação, paga, na imprensa escrita e sua reprodução na internet

TSE decide que é possível reconhecer fraude à cota de gênero mesmo sem má-fé

A decisão foi unânime

TSE disponibiliza as "Estatísticas Processuais"

Ferramenta exibe quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral

As despesas com pessoal precisam ser detalhadas

A identificação integral das informações é exigência da legislação eleitoral.

Saiba como enfrentar e denunciar a violência de gênero na política

Mulheres e seus familiares são as principais vítimas destes crimes, sobretudo no período eleitoral

TSE autoriza relativização da cota de gênero em prol de candidata

Conforme decisão proferida em 13/09, a Corte autorizou o registro de apenas uma candidata a deputada estadual no pleito de 2022

A partir de amanhã (17/09) nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido(a) ou preso(a), salvo em flagrante delito

A garantia consta no art. 236, §1º  do Código Eleitoral

TSE define que regras de debate eleitoral não se aplicam às entrevistas

Conforme decisão proferida em 15/09, a Corte destacou que não há regramento específico para entrevistas concedidas por candidatas e candidatos 

O que precisa constar em todo material impresso de campanha eleitoral?

As regras definem quais materiais são irregulares e que podem ser penalizados.
 

Amanhã serão divulgadas as prestações de contas parciais!

A disponibilização é virtual pelos sistemas da Justiça Eleitoral.
 

TSE responde consulta sobre sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras

A consulta, formulada por candidata a deputada federal, foi aprovada por unanimidade

O impulsionamento de propaganda eleitoral não pode ser contratado por qualquer pessoa

A possibilidade é dada exclusivamente partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e representantes.

Hoje é o último dia para repasse de recursos públicos a candidaturas negras e femininas

O TSE estabeleceu o prazo de prestação de contas parciais como limite para partidos e federações. 

Atenção, o prazo de prestação de contas parcial encerra amanhã!

Devem ser apresentados os documentos e transações realizadas até 08 de setembro.

Hoje é o último dia para substituição de candidaturas!

O prazo é tanto para as eleições proporcionais quanto majoritárias.

Conheça os principais aplicativos disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Os aplicativos estão disponíveis na App Store e Google Play e possuem diversas funcionalidades.

É proibida a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum

A vedação engloba de hospitais até postes de iluminação pública e implica em multa

No dia da votação, é permitido o uso de "colinha" com o número dos candidatos

O próprio TSE disponibiliza modelo para preenchencimento dos números dos candidatos no dia da votação

Você sabe o que é o SPCE?

O Sistema de Prestação de Contas Eleitorais é a ferramenta utilizada para a prestação de contas de campanha.

A entrega da prestação de contas parcial começa amanhã!

Dia 09 de setembro é a data de início da prestação de contas parcial, que deve ser entregue até o dia 13/09.

Estacionar carro adesivado em repartição pública, pode?

O estacionamento de veículos particulares contendo adesivos de propaganda eleitoral em local público, não configura a conduta vedada no art. 73, I, da Lei n. 9.504/1997, nem tem potencialidade para caracterizar abuso de poder.

Quais as regras para o uso de camisetas de candidatas e candidatos?

Apesar de a prática não ser nova, a legislação eleitoral trouxe algumas inovações sobre o tema para as eleições 2022

Eleições 2022 bate recorde: 43,41% de eleitores com ensino médio completo 

O TSE começou a registrar esses dados em 2014 e este ano, com 58,2 milhões de pessoas, é o maior  número da história do Brasil.

Por onde a maior parte do eleitorado se informa sobre as eleições?

Pesquisa mostra quais os principais veículos utilizado pela população em 2022.

Recomendações sobre as pessoas contratadas nas campanhas

Para além dos requisitos formais de contratação, é comum a ocorrência de problemas relativos às pessoas contratadas. Por isso, deixamos algumas dicas para ajudar.

Cuidados importantes para assinar contratos de campanha

Realizar campanha eleitoral exige muita atenção na realização de despesas e contratos de prestação de serviços para que não haja problemas na prestação de contas.

Como realizar pagamento dos gastos de campanha?

A legislação eleitoral delimita quais as formas permitidas para realizar despesas de campanha, todas devidamente identificadas na prestação de contas. 

TSE cria Núcleo de Inteligência para combater violência política

A Portaria TSE nº 833, publicada em 01/09, instituiu o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022.

Faltam 30 dias para o primeiro turno das Eleições 2022

Através da página "Fato ou Boato" é possível verificar diversas informações relacionadas ao processo eleitoral

Atenção: último dia para preenchimento de vagas remanescentes

De acordo com o calendário eleitoral, hoje (02/09) é o último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos e das federações preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.
 

Atenção: é proibido realizar enquetes em redes sociais

Desde o dia 15/08 é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, cabendo o exercício do poder de polícia contra a sua divulgação

2022 será o primeiro ano em que candidaturas negras serão maioria

Dados do TSE informam que candidatas e candidatos autodeclarados pretos e pardos somam 49,57%, enquanto brancos somam 48,86% e 1,57% representam outros grupos raciais.
 

Como votos brancos e nulos impactam a contagem de votos?

Para a campanha eleitoral é importante saber sobre votos válidos e inválidos, como impactam na eleição e principalmente o como afetam o cálculo da proporcional.

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição

Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros

Atenção: encerra em 02/09 o prazo para preenchimento de vagas remanescentes

Até 30 dias antes da eleição (02/09), os órgãos de direção dos partidos políticos e das federações podem preencher as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. 

Consulte as arrecadações e gastos de campanhas nas Eleições 2022 em todo o Brasil

O sistema Divulgacand permite a consulta pública das informações sobre a arrecadação e os gastos de campanha das candidatas e dos candidatos que disputam as Eleições 2022

LGPD nas campanhas eleitorais

Pela primeira vez, a Resolução n.º 23.610/19 (que trata da propaganda eleitoral) mencionou expressamente a necessidade de observar a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Justiça Eleitoral reconhece irregularidade de propaganda instalada em praça pública

TRE/SP concede liminar para determinar a remoção de material de propaganda instalado em jardim

Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa

De acordo com a Agência Senado, as candidaturas femininas bateram recorde este ano, com 33,3% dos registros nas esferas federal, estadual e distrital

Como consultar os dados disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJE)?

Todas as pessoas podem acompanhar os registros de candidatura, prestação de contas e processos contra irregularidades nas eleições. Para isso, basta acessar a Consulta Pública Unificada do PJE.

TSE disponibiliza perfil do eleitorado brasileiro em Portal de Dados Abertos

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilou 16 conjuntos de dados com as características do eleitorado Brasileiro desde 1994. 

Propaganda eleitoral: o que pode ou não pode na internet

Confira as principais regras da propaganda eleitoral na internet.

Saiba o que é permitido em campanhas eleitorais realizadas nas ruas

A propaganda eleitoral é permitida desde o dia 16/08. Contudo, a Resolução nº 23.610/2019 traz algumas regras que devem ser observadas pelos candidatos e candidatas, inclusive a respeito da propaganda eleitoral de rua 

Eleitor deve entregar celular antes de entrar na cabine de votação

De acordo com o TSE, o aparelho deve ser entregue à mesa receptora antes do voto.

Cartilha do TSE traz orientações ao eleitor

A cartilha “Guia do Eleitor consciente – Todos fazem a Eleição!”, produzida pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral, em parceira com outras áreas do Tribunal

Violência política de gênero é crime eleitoral e não está acobertada pela imunidade parlamentar

Em 23/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra deputado estadual pelo crime eleitoral de violência política de gênero, incluído pela Lei nº 14.192/2021 (que estabeleceu normas voltadas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher). 

Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização

O STJ, conforme decisão proferida em 24/08, decidiu que não há necessidade de o autor da obra original autorizar paródia musical em propaganda eleitoral

É proibida veiculação de propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica

Em decisão liminar proferida no dia 23/08, a Justiça Eleitoral reconheceu irregularidade na veiculação de propaganda eleitoral em rede social de pessoa jurídica
 

Fique atento(a) ao calendário eleitoral

Termina amanhã (24/08) o prazo para informar as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias da propaganda no horário eleitoral gratuito

Faltam 40 dias: confira os cargos em disputa nas Eleições 2022

Número de vagas nas Assembleias Legislativas pode variar conforme representação na Câmara dos Deputados

Aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022

Está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022.
 

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Começará na próxima sexta-feira (26) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita através no rádio e na televisão.

Direito de resposta

Pesquisas Eleitorais - Confira os principais requisitos para o registro e para a divulgação de pesquisas

Conheça as regras para arrecadação de recursos em campanha eleitoral

Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos

Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha

Conheça as empresas que podem fazer “vaquinha virtual” para candidatos

É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação

TSE produz guia de Segurança Mais Mulheres na Política

TSE: dados de candidatas e candidatos devem ser públicos

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Termina nesta quinta (18) prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção distinta da origem

Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade

Candidatas/candidatos são intimados pelo Mural Eletrônico

Ao assumir Presidência do TSE, Moraes defende urnas eletrônicas e reforça que sistema é orgulho nacional

No discurso de posse, o ministro destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação.

Sistema de Alerta de Desinformação conta agora também com canal exclusivo para denunciar violência política de gênero

Nova ferramenta já disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral

Inicia-se nesta terça-feira (16/08) o período para a propaganda eleitoral

Fica autorizada a partir de hoje (16) a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Data limite para a abertura de contas para o recebimento de doações de pessoas físicas

Hoje (15/08) também é a data limite para a abertura de contas bancárias destinadas ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.

Encerra-se nesta segunda (15/08) o prazo para a solicitação de registro de candidaturas nas Eleições 2022

Hoje (15/08), conforme fixado no calendário eleitoral, é a data limite para que os partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatura aos cargos em disputa no pleito de 2022.

Presidente do TSE defende respeito ao resultado das urnas em 2022

Fachin participou da 78ª Assembleia do Coptrel nesta sexta-feira (5)

TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral celebram acordo para enfrentamento da desinformação

Termo de cooperação assinado busca garantir a legitimidade e a integridade das Eleições 2022

Presidente do TSE defende mais mulheres indígenas na política

Tema integrou a pauta de encontro com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado nesta segunda-feira (11)

É falsa a afirmação de que o aplicativo e-Título é espião

Para que o eleitor possa acessar os vários serviços oferecidos, o e-Título solicita autorizações de acesso, em cumprimento ao que exige a LGPD